ÁREAS DE ATUAÇÃO
Três áreas, um mesmo cuidado com a sua demanda.
Cível e recuperação de crédito, empresarial e societário e direito digital. Veja, em cada área, para quem é, como o escritório atua e quais serviços estão incluídos.
01 · ÁREA CÍVEL
Cível e Recuperação de Crédito
Execução de título extrajudicial — quando há contrato assinado com duas testemunhas, cheque, nota promissória ou outro título executivo (art. 784 do CPC)
Ação monitória — quando há prova escrita da dívida sem eficácia de título executivo (art. 700 do CPC)
Ação de cobrança — quando a dívida precisa ser comprovada ao longo do processo
Contratos de locação — elaboração, revisão, cobrança de aluguéis e ações de despejo
Execução de contratos — exigência do cumprimento das obrigações assumidas
Atuação em conflitos contratuais e na cobrança de valores devidos a empresas e a pessoas físicas. Antes de qualquer medida, os documentos são analisados para definir o caminho processual adequado.
Como costuma funcionar
1. Análise dos documentos: contrato, notas, boletos e conversas.
2. Tentativa de solução extrajudicial, quando adequada.
3. Escolha da via judicial: execução, monitória ou cobrança.
02 · ÁREA EMPRESARIAL
Empresarial e Societário
Abertura de empresas — escolha do tipo societário, em conjunto com a contabilidade
Contrato social e regimento interno — elaboração e alterações
Acordo de sócios — regras de decisão, entrada e saída de sócios e solução de impasses
Holding patrimonial — organização de bens e planejamento sucessório
Fusão, incorporação e cisão (M&A) — reorganizações previstas na Lei das S.A. e no Código Civil
Recuperação judicial, extrajudicial e falência — procedimentos da Lei 11.101/2005
Contratos comerciais e ação de exigir contas — arts. 550 a 553 do CPC
Assessoria jurídica mensal — acompanhamento contínuo da rotina da empresa
Estruturação jurídica da empresa ao longo de todo o seu ciclo: da constituição à reorganização, passando pela relação entre sócios, pelo patrimônio e pela sucessão.
Consultivo e contencioso
Atuação preventiva, na elaboração de documentos e na orientação de decisões, e atuação judicial quando o conflito já existe.
03 · DIREITO DIGITAL
Direito Digital
Contas de vendedor — suspensas ou desativadas em marketplaces
Perfis em redes sociais — bloqueados ou desativados
Reativação da conta — pedido judicial, inclusive com tutela de urgência, quando cabível
Indenização — por danos materiais, como vendas perdidas, e morais, quando comprovados
Para vendedores, criadores de conteúdo e empresas que tiveram contas suspensas, bloqueadas ou desativadas por marketplaces e redes sociais, muitas vezes sem explicação clara e com impacto direto na renda.
O que é analisado
Se a plataforma observou os próprios termos de uso, se houve aviso e oportunidade de defesa e quais prejuízos a suspensão causou, à luz do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e, conforme o caso, do Código de Defesa do Consumidor.
CONTATO
Rua Argentina, nº 553, Qd. 28, Lt. 08, Sala 701
Boa Vista, Anápolis - GO, 75075-200
Seg. a sex., das 8h às 18h
OAB/GO 78.206
ENDEREÇO
